Como Morar Fora–Vistos e Documentos

Após decidir onde morar, a sua pesquisa tem que ir para o próximo passo: “Como ficar no País?”. Claro que aqui falo de morar de forma legal no País e ter o visto/permanência mais apropriada para você… Claro que, para muita gente, existe sempre a “opção” de ir e ficar ilegal, mas parto do princípio que se você quiser essa opção, não precisa de ajuda.

Se você tem passaporte europeu, tudo é muito mais fácil e vou te explicar no próximo post isso. Logo, amanhã o assunto é com você, ok?

Como expliquei antes, meu foco aqui é Europa então vamos ao sempre inicial…

VISTO TURISTA

Você é “permitido” no País até três meses, porém com esse visto você não pode trabalhar legalmente e nem ter “direitos” como cidadão ou residente. Além disso, se você for questionado no momento de entrada do País precisa provar alguns requisitos (que oficialmente variam de País para País), então tome bastante cuidado, pois você pode ficar preso e ser deportado antes mesmo de iniciar sua jornada.

Requisitos (O site é de Portugal, mas basicamente são os mesmos requisitos)

VISTO ESTUDANTE

Esse é o visto mais “famoso”, pois muitos brasileiros querem vir estudar na Europa. Seja um curso de língua ou mestrado, o visto é o mesmo, mas o processo e documentos logicamente são diferentes. Um visto para um estudante de inglês em Dublin, tende a ser mais simples do que uma solicitação para Mestrado em Portugal. Esse tipo de visto permite que você trabalhe algumas horas e é controlado pela sua frequência nas aulas (afinal, seu objetivo no País é estudar e não trabalhar, ok?). Existem algumas restrições na quantidade de vistos que pode ser solicitado. Por exemplo, em Dublin você consegue realizar o pedido e mais 2 renovações e o tempo é de 8 meses (2 anos no total), após isso você deve mudar o tipo de estudo ou retornar para o Brasil. Em Portugal, o visto é o mesmo de residência e o estudante deve anexar os documentos referidos da Universidade no pedido para que seja feita a expedição do visto. Como o visto é “Residente”, o trabalho de 40horas é “permitido”, porém tenha em mente que você deverá ter os meios para provar seus meios para se manter por aqui (além de pagar impostos).

É meio óbvio, mas o visto possuí uma data de validade e todo o processo deverá ser refeito quando vencer (novos documentos, pagamentos, aprovações, etc.).

VISTO TRABALHO

Um dos vistos comuns para trabalho é o de “Atividade Profissional Subordinada” (D1 em Portugal, Stamp 1 na Irlanda). O processo é similar para ambos os países e você vai precisar de um contrato de trabalho ou promessa de trabalho, além de uma carta da empresa explicando a razão da sua contratação. Esse é o visto mais “fácil” de tirar, pois os documentos “essenciais” (do lado de Portugal) é de responsabilidade da empresa. Todos os outros documentos, você precisa correr atrás (inclusive uma moradia por no mínimo uma semana e meios de subsistência neste primeiro momento).

Um grande ponto para salientar aqui é: Você apenas consegue o visto de trabalho se você NUNCA ficou ilegal na Europa. Se você alguma vez viveu ilegal, você não consegue mais o visto. Vale a pena lembrar você que ficou (ou está pensando em ficar) aquele 1 “aninho” ilegal para juntar dinheiro e depois tentar o visto, a sua chance acaba de acabar.

VISTO PERMANÊNCIA

Se você é parente ou casado(a) com um cidadão europeu, tem direito a solicitar o visto de “Permanência” (ou o “Stamp 4” da Irlanda) ao governo. Esse visto te dá os mesmos direitos de um cidadão daquele país, ou seja, você pode trabalhar normalmente sem necessidade de patrocínios. Geralmente esse visto tem uma validade maior (5 anos) e dá uma boa tranquilidade para a vida por aqui, viu?

DOCUMENTOS PARA TRABALHAR

Em Portugal o necessário para você trabalhar é o NIF. Este NIF você tem que solicitar nas Finanças ou nas Lojas do Cidadão (que tenham Finanças, lógico) e precisará do passaporte, um endereço e de um “Representante Fiscal” (ou um “padrinho”) que será “responsável” por você nas finanças. Esse padrinho precisa ser cidadão português. E cuidado com o endereço, pois as correspondências relativas ao seu pedido e as Finanças irão para o endereço que você cadastrar. Lembre-se de atualizar assim que conseguir um lugar para morar.

Na Irlanda você vai precisar do PPS e aí que mora o perigo. O PPS é gerado facilmente com uma carta da empresa que está te contratando, apenas escrevendo “Por favor, criem o PPS para o Matheus”. Esse será o seu processo se você conseguir um emprego “profissional”. Porém, para a grande maioria dos estudantes que pegam empregos comuns, as empresas não querem perder tempo com isso (e juro que não sei se existe alguma implicância/custo para isso) e acabam apenas contratando quem já possuí o PPS, não dando a tal da carta para se criar o CPF. Aí a saída é solicitar o PPS “burlando” a lei… Em teoria, você precisa do PPS para fazer tirar a carteira de motorista. Logo, o que a maioria dos brasileiros fazem é: Entrar com o pedido da “CNH”, preencher os formulários, fazer o PPS e abortar o processo. Como não é algo “oficial” e existem casos que as pessoas tiveram seu PPS “negados”, não vou entrar em detalhes… Se quiser saber maiores detalhes visite o link e boa sorte.

“Jeitinho Brasileiro em Portugal”

Ultimamente muitos brasileiros deram entrada em Portugal para a Manifestação de Interesse. No site do Portal do Cidadão, está descrito que essa solicitação é destinada aos estrangeiros que tenham entrado legalmente em Portugal e que esteja com a situação regularizada perante a Segurança Social. O “problema” é que eles pedem uma “relação de trabalho” (laboral) ou ser um profissional liberal, porém recolhendo impostos por aqui. O “jeitinho” falado é que para conseguir a permanência legal, os brasileiros abrem atividade nas Finanças e pegam o “Recibo Verde” (uma espécie simplificada de um PJ do Brasil, mas beeeeemmm mais simplificada) e com isso acham alguma atividade não vinculativa e dão entrada na manifestação.

Qual o problema disso? A maioria dos brasileiros pega o Recibo Verde e solicita a isenção de impostos no período inicial (1 ano), que é um incentivo do governo português para aquecer o mercado e não cobrar impostos dos trabalhadores portugueses que estão voltando ao trabalho após um período de crise. Então o brasileiro “aproveita” esse incentivo e pede a permanência. Porém, cada caso é um caso, mas o governo não quer mais trabalhadores isentos (ainda mais com esses sendo estrangeiros) e sim pagadores de impostos – logo, o processo e análise demora MUITO mais.

Não tenho maiores detalhes e/ou informações disso, mas você pode visitar o site do SEF e pegar todos os detalhes e documentos para solicitar o seu visto.