O papo básico de "é só ter cidadania para vir trabalhar em Portugal" é um pouco lenda. Existem algumas atualizações e outros documentos que você precisa pedir quando chega aqui em Portugal e precisa de algumas coisinhas antes. Vou tentar explicar o máximo possível como foi para começar a trabalhar, abrir conta em banco e atualizar algumas informações por aqui e cada tempo que levei para tal coisa.

NIF

NIF é o Número de Identificação Fiscal, popularmente conhecido como Número do Contribuinte. É o equivalente ao CPF aqui de Portugal. Com ele, você é inscrito no serviço social e acaba "virando" um cidadão fiscalmente ativo – ou um, Contribuinte! É um número que vem junto ao seu cartão cidadão, mas que precisa de uma morada (endereço) de Portugal para solicitar. Ou seja, não dá para tirar o NIF no Brasil, tem que ser aqui. E para isso, é preciso fazer todo o processo do Cartão Cidadão novamente. Foto, digitais, assinatura, etc… TUDO! O novo cartão custará 15 euros (2017) e você precisa passar um endereço aqui de Portugal. Sem o NIF, você não consegue o cadastro no Serviço Social e, consequentemente, você não consegue realizar seu contrato de trabalho. Ou seja, é a primeira coisa que você precisa fazer em Portugal.

O que eu fiz (e não é o 100% correto) foi: Fui até a Loja do Cidadão, passei o endereço do trabalho (cuidado, pois é este endereço que vai chegar a carta do Cartão Cidadão com a senha para ativá-lo) e fiz todo o processo. Quando você faz o processo todo, já pode pegar o NIF. Como o trabalho precisava apenas do número, já funcionou para mim. Para pegar o cartão cidadão novo, é preciso esperar 10 dias para que a carta chegue ao endereço informado e você volte na Loja do cidadão para realizar a ativação do mesmo (e a "quebra" do outro).

Se você é estrangeiro (cidadão de outro país), é só ir na Loja do Cidadão e realizar o cadastramento. O NIF também saí na hora e vem em uma folha de papel (uma vez que você não terá o cartão cidadão). Nunca perca essa folha, pois é a única “prova” do seu NIF. Ele é um pouco mais simples, mas também “amador”, ok? Cuidado

Resumindo as informações:

• Cartão cidadão "antigo"
• Necessário um endereço em Portugal (na cidade que está morando ou é atendida pela Loja do Cidadão).
• Custo: 15 EUR
• Tempo: O número do NIF sai na hora
• Porém o cartão cidadão novo é preciso esperar a carta com a nova senha chegar (10 dias)
• Depois de a carta chegar, voltar à Loja do cidadão, levar o cartão cidadão antigo para que ele seja furado e ativar o novo.

Comprovativo de Morada

Esse é o pior dos casos. Este é o famoso comprovante de residência e essa é a informação mais necessária para 75% dos bancos daqui de Portugal. Sem ele, nada feito. Para tê-lo, ou você tem uma conta no seu nome (se você fizer um contrato de aluguel de um apartamento sozinho, talvez tenha conta de internet, luz ou algo do gênero no seu nome). Mas caso você seja como eu, que alugou um quarto em um apartamento qualquer, aí mora a chatice do perigo.

Para buscar esse documento você precisa ir até a Junta da Freguesia (que é próximo a uma subprefeitura no Brasil), que atende os "bairros" (freguesias) da sua região. Como eu moro na "freguesia de Sólum" minha Junta é a de Santo Antônio dos Olivais. Para buscar esse documento, é um pouco complicado e as informações não batem 100% confiáveis. O que eu ouvi foi:

• É preciso levar o contrato de arrendamento (aluguel) até a Junta
• É preciso ir com a dona do imóvel
• Pode ser que a Junta te peça "provas" que você more no endereço informado e te entregue um "talão" que deve ser assinado e carimbado por alguns comerciantes da região para que eles sirvam de "testemunha" que você mora onde diz que mora.

O banco que fiz minha conta (Activo Bank) aceitou o contrato de aluguel apenas e me "livrei" (pode ser que temporariamente) de realizar este processo todo. Li em vários sites que dependendo da Freguesia (e até do atendente), apenas com o NIF e o contrato de arrendamento você consegue o comprovativo… Enfim, é preciso vigor e sorte para buscar esse documento. Ah, ele demora de 15 a 20 dias para ficar pronto.

As freguesias não abrem de sábado e funcionam das 9h até 17h (um bom horário para quem trabalha né?).

Lembrando, sem conta no banco, você não recebe seu pagamento. Logo, é um dos documentos mais importantes a se pensar (ou arrumar, como eu, um banco que aceite o contrato como comprovativo) e ao levar em conta o tempo, é preciso correr logo atrás.

Apenas ilustrei os dois assuntos mais importantes para você iniciar seu trabalho. Sem o NIF e o comprovativo de morada, você está descoberto, sem contrato e pode ser que tenha problemas em efetivar o seu início de trabalho aqui em Portugal, ok?

Caso tenham algumas dúvidas, me avisem e eu ajudo!

Beijos e Abraços!

Que tal compartilhar esse post? 😉